Por muitos anos os brasileiros sofreram com as leis referentes ao esporte bet, já que esse tipo de aposta era proibida no país. Os apostadores brasileiros que apostavam legalmente só tinham as corridas de cavalos (em hipódromos), raspadinhas e loterias estatais como opções.

Desde 2018, algumas mudanças legalizaram o esporte bet pela Internet no Brasil. Porém, essas mudanças ainda não foram colocadas em prática de fato. A razão da espera é que o Ministério da Economia do Brasil estabeleceu um período de quatro anos para que um mercado licenciado competitivo fosse elaborado. Este período deve acabar em dezembro de 2022.

Os brasileiros já podem acessar sistemas completos de esporte bet online, principalmente os que são aprovados pelos reguladores de jogos MGA e Curaçau. Os sites aprovados por estes reguladores são legais para apostas esportivas e oferecem lucros em um mercado diversificado. Mas para usar estes sites os apostadores brasileiros, geralmente, precisam converter dinheiro e efetuar inscrição para acessar pagamentos especializados. 

Felizmente as perspectivas do mercado de esporte bet no Brasil estão melhorando. As novas leis protegem os apostadores por normas e leis formalizadas de licenciamento. Algo positivo para as casas de apostas também, que podem atuar livres de dificuldades legais.

Legislação e licenciamento de jogos de apostas no Brasil

Atualmente os brasileiros que desejam fazer apostas esportivas online precisam encontrar casas de apostas com licenças MGA ou Curaçau válidas. Existem plataformas especiais, como https://www.esportebet.com/, que apresentam informações atualizadas sobre sites de apostas confiáveis e licenciados.

Para obter uma licença de jogos e operar conforme a legislação de apostas, o Brasil solicita um valor de US$ 5 milhões para as casas de apostas estrangeiras. É um valor alto, mas o potencial do mercado de apostas no país supera os custos iniciais cobrados pelo governo federal.

O futuro do mercado de esporte bet no Brasil parece positivo. A previsão é de que mais casas de apostas se estabeleçam em terras brasileiras nos próximos anos.

Atualmente, a carga fiscal geral no Brasil é de 19% da receita bruta dos jogos. Esta é uma porcentagem mais viável para algumas casas de esporte bet do que a porcentagem europeia.

Mudanças no regulamento dos sites de apostas no Brasil

A Lei n.º 13.756/2018 é a responsável pela eventual legalização e desenvolvimento do regulamento de apostas esportivas legais online no Brasil. As empresas de apostas precisarão atender aos requisitos técnicos, financeiros e regulatórios estipulados pela lei para garantir uma licença.

As casas de aposta do Brasil, tanto as novatas quanto as antigas, poderão operar sob o domínio “.br”, e aquelas que tiverem unidades físicas terão limitações reduzidas. Após o regulamento, é certo que os apostadores poderão usufruir de serviços mais justos e seguros.