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Florianópolis - Santa Catarina - Brasil

Pescadores Entram em Conflito com Surfistas na Praia Brava

Notícias do Dia

A disputa entre pescadores e surfistas pelo usufruto do mar na praia Brava, ao norte da Ilha de Florianópolis, durante a safra da tainha (maio, junho e julho) provocou mais um conflito.

Desde o último domingo, quando alguns surfistas teriam atrapalhado um lanço de rede, é frequente a troca de agressões físicas e ameaças dos dois lados.

Nesta sexta-feira, o secretário municipal da Pesca, William Costa Nunes, e os vereadores Roberto Katumi Oda (PSD) e Pedrão (PP) estiveram na Brava para tentar um acordo que encerre o conflito.

Atualmente, o surfe só está liberado totalmente nas praias da Joaquina e Mole. Na Lagoinha do Leste, Matadeiro, Armação, Morro das Pedras, Moçambique e Brava o surfe é liberado em apenas 500 metros da praia, geralmente próximo aos costões.

Depois do início do conflito entre surfistas e pescadores, passou a tramitar em regime de urgência na Câmara de Vereadores uma proposta de lei complementar que poderá impedir o surfe na Brava durante a safra da tainha, entre 1 de maio e 30 de julho.

No entendimento de Katumi, a proposta visa corrigir o erro em ter liberado o surfe no local. “Esse desentendimento já era claro e notório. Sempre fui contra a liberação na praia Brava, até porque já temos outras praias liberadas [para o surfe]. Na época, os vereadores assinaram um documento que dizia que se não houvesse consenso, a Câmara revogaria essa lei imediatamente.

São apenas 90 dias de pesca, em que a Ilha está sorrindo. Esse ano a tainha chegou muito cedo e todos estão com a expectativa muito grande”, afirmou. O projeto de lei seria votado na terça-feira, mas Pedrão pediu vistas e a votação ficou para a próxima segunda-feira.

Segundo o vereador, proibir o surfe na Brava pode desencadear uma judicialização do conflito, podendo culminar com a revogação da lei municipal que regulamenta o acesso ao mar durante a safra da tainha e dando início a conflitos em outras praias de Florianópolis. “Essa lei é fraca, é uma forçação de barra, porque vereador não pode legislar sobre o mar. Temos que ouvir os dois lados e tentar construir uma solução com base na opinião deles, porque são eles que estão aqui durante os três meses de pesca”, afirmou.

A lei 9.907, que libera o surfe no trecho entre o costão esquerdo e o posto dos salva-vidas na Brava, foi assinada no final do ano passado. De lá para cá, pescadores e surfistas tentaram fazer o antigo acordo das bandeiras: quando o mar está para peixe, os pescadores levantam a bandeira vermelha; quando está liberado para o surfe, levantam a bandeira verde. Esse sistema, que funciona em diversas praias do Estado, não foi cumprido na Brava e por isso surgiu o conflito.

Apesar das grandes proporções que o conflito tomou, com graves ameaças dos dois lados, os representantes de ambas as partes parecem dispostos a buscar um entendimento. “Do jeito que está vai aumentar ainda mais a violência. A Ilha vive da pesca e do turismo. A atração de Florianópolis são as praias, então, juntos podemos ganhar muito mais do que separados”, afirmou o presidente da Associação de Surfe da Praia Brava, André Coelho.

Para o coordenador da pesca artesanal no rancho da Brava, Nildo Vilmar dos Santos, o acordo informal que funciona bem em outras praias da Ilha poderia encerrar o conflito. “Quando tem surfista na água, o peixe não passa. Se o peixe não passa, ninguém pode jogar a rede. A gente tem o consenso de que se o mar está grosso, com força d’água, não dá para colocar o barco, aí está liberado para os surfistas”, disse.

SURFE PERMITIDO

O que diz a lei 9.907/2015:

O surfe é permitido em toda extensão das praias: Joaquina, Mole;

Até 500 metros do canto esquerdo da praia da Lagoinha do Leste;

Até 500 metros do canto esquerdo da praia do Matadeiro;

Até 500 metros do canto esquerdo da praia da Armação;

Até 500 metros do canto direito da praia do Morro das Pedras;

Até 500 metros para a direita da entrada da praia do Moçambique;

No canto esquerdo da praia Brava, até a rua Sinésio Duarte.

Fonte: Notícias do Dia

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